Dia Mundial da Energia: Um mês após apagão, DECO já recebeu mais de uma centena de reclamações
No Dia Mundial da Energia, assinalado esta quinta-feira, 29 de maio, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – alerta para os graves problemas que continuam a afetar os consumidores portugueses no acesso e gestão da energia. Um mês após o grande apagão nacional que deixou milhares de portugueses sem eletricidade e comunicações, a associação recebeu já mais de uma centena de reclamações relacionadas com danos em eletrodomésticos e equipamentos, dificuldades sérias na retoma dos serviços de telecomunicações, bem como perturbações em transportes, com destaque para cancelamentos e atrasos nos voos.
Mas os problemas vão muito além dos efeitos do apagão. De acordo com dados divulgados pela própria DECO, o setor energético tem sido uma das principais fontes de conflito entre consumidores e fornecedores. Só em 2024, foram registadas 6.258 reclamações, e nos primeiros quatro meses de 2025 já chegaram 2.071 novas queixas. O principal motivo de insatisfação prende-se com faturas de valor excessivo, muitas vezes de leitura difícil, o que dificulta o controlo e a compreensão dos encargos por parte das famílias.
A propósito desta efeméride, a DECO reivindica “medidas urgentes para baixar o preço da energia”, incluindo uma redução do IVA aplicado ao setor. A associação defende também políticas públicas mais ambiciosas de apoio à eficiência energética e apela à proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de produção e consumo, como as comunidades de energia.
“É fundamental combater a pobreza energética que continua a afetar milhares de famílias em Portugal”, sublinha a organização, alertando que muitas pessoas vivem em habitações desconfortáveis, onde não é possível aquecer devidamente a casa no inverno nem garantir condições frescas no verão.
Para assinalar o Dia Mundial da Energia, a DECO divulgou os resultados de um inquérito conduzido através da plataforma EVA – Espaço Voz do/a Assistente –, um serviço de apoio e aconselhamento energético. As conclusões traçam um retrato preocupante das dificuldades sentidas pelas famílias portuguesas no que diz respeito ao consumo energético.
A maioria dos inquiridos manifesta preocupação com o valor da fatura e com a sua estrutura, considerada complexa e pouco transparente. Apesar da vontade expressa em reduzir os custos e adotar comportamentos energeticamente mais eficientes, os consumidores enfrentam obstáculos significativos, como a linguagem técnica das faturas, a falta de informação clara e a dificuldade de acesso ou compreensão das medidas de apoio disponíveis.
“É urgente investir na literacia energética dos consumidores”, apela a DECO, lembrando que só com informação clara e acessível será possível fazer escolhas mais conscientes e sustentáveis.
Para ajudar os consumidores, a DECO disponibiliza a plataforma EVA, que oferece informação, aconselhamento personalizado e ferramentas de apoio à gestão energética das habitações. Esta iniciativa pretende empoderar os utilizadores, permitindo-lhes fazer escolhas informadas e, assim, reduzir o peso da fatura mensal de energia.
Mais informações sobre a plataforma e os serviços disponíveis podem ser consultadas em https://eva.deco.pt.
A celebração do Dia Mundial da Energia surge assim como uma oportunidade para refletir sobre os desafios atuais e as soluções urgentes que se impõem para garantir o acesso equitativo, eficiente e sustentável à energia – um bem essencial à qualidade de vida e à dignidade das famílias portuguesas.