Declarações de políticos revelam união de facto de Rangel e fortuna de 1,5 milhões de euros em ações de Pedro Duarte

As recentes atualizações entregues pelos membros do Governo à Entidade para a Transparência revelam alterações relevantes nas situações patrimoniais e pessoais de vários ministros. Entre os casos mais destacados, segundo a revista Sábado está o de Paulo Rangel, que declarou uma nova união de facto e a compra, a pronto, de um apartamento de luxo em Lisboa por 580 mil euros, e o de Pedro Duarte, cujo património passou a incluir mais de 1,5 milhões de euros em ações da Microsoft, até agora não divulgados publicamente.

Em outubro de 2024, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, adquiriu um T1 de 105 m² no condomínio de luxo Beato Quarter, em Lisboa. O imóvel, que inclui um lugar de estacionamento, foi pago integralmente através de dois cheques e beneficiou de isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). A isenção foi possível por o edifício estar classificado como Património de Interesse Público, conforme o artigo 6.º, alínea g) do Código do IMT. A compra motivou também a atualização do estado civil do ministro, que declarou viver agora em união de facto, um dado que não constava na sua declaração anterior de junho de 2024, onde surgia como solteiro.

O impacto da aquisição foi notório no património financeiro de Rangel, que desceu cerca de 530 mil euros, com reduções significativas em contas à ordem e depósitos a prazo, tanto em Portugal como no estrangeiro. O ministro justificou essas alterações como resultado da mobilização de fundos para pagar o imóvel, complementando o valor com 50 mil euros provenientes da venda de um terreno em Valadares, Vila Nova de Gaia, partilhado com os irmãos e herdado dos pais.

Apesar da compra, Rangel mantém a sua casa no Porto como residência principal e a nova habitação em Lisboa foi declarada como segunda. O ministro ainda conserva cerca de 781 mil euros em contas bancárias. A sua participação na herança familiar também ajudou a explicar o aumento de saldo numa conta conjunta com os irmãos, usada para gerir rendimentos de imóveis arrendados.

Já Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, revelou em fevereiro de 2025 um património financeiro até então desconhecido: uma carteira de ações avaliada em 1.500.111 euros. Segundo explicou à revista Sábado, trata-se de 3.582 ações da Microsoft, que foi recebendo entre 2012 e 2023 como prémios durante a sua carreira na empresa. A inclusão desses ativos na declaração de rendimentos surge como um reforço significativo à sua fortuna pessoal.

Vários outros membros do Governo também atualizaram as suas declarações. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, entregou três versões da sua declaração entre maio de 2024 e janeiro de 2025, com variações no seu património financeiro explicadas pelo falecimento da mãe. A ministra, que detém 16 contas à ordem – seis delas no estrangeiro –, justificou essa dispersão como uma forma de proteção dentro dos limites do Fundo de Garantia de Depósitos.

Pedro Reis, ministro da Economia, também retificou a sua declaração em janeiro de 2025 após a Entidade para a Transparência questionar a existência de garantias num crédito de 70.582 euros. A resposta foi afirmativa: tratava-se de um financiamento automóvel com uma livrança. Apesar disso, o ministro mantém uma situação financeira robusta, com quase um milhão de euros no banco e rendimentos significativos no ano anterior à tomada de posse.

Outros ministros fizeram alterações pontuais. Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho, optou por omitir a morada exata de um imóvel em Lisboa pertencente aos filhos, doado pela mãe. Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, declarou a venda de uma fração herdada e a consequente abertura de uma nova conta com saldo superior a 50 salários mínimos, o que obrigou à sua inclusão legal. A ministra detém agora cinco imóveis, um automóvel, contas bancárias e carteiras de títulos cujo valor e natureza exatos não são públicos.

Estas revelações demonstram a complexidade e diversidade das situações patrimoniais dos governantes portugueses, onde se cruzam heranças familiares, investimentos internacionais, alterações de estado civil e operações imobiliárias de grande dimensão, algumas beneficiando de isenções fiscais legalmente previstas. A Entidade para a Transparência continua, assim, a desempenhar um papel central na monitorização da integridade dos titulares de cargos políticos.